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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Justa causa. Desídia. Faltas reiteradas e injustificadas com aplicação de punições proporcionais. Reconhecimento.
Tratando-se da pena mais severa que pode ser imposta ao empregado, a caracterização da justa causa exige prova robusta, cujo ônus é do empregador.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 17:02
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 14:36
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:45
Depósito recursal é declarado inconstitucional pelo STF
Conforme o presidente da OAB Nacional, “As taxas devem ser proporcionais ao serviço prestado e não ao valor da causa”
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:00
Senadores aprovam ampliação do Pronatec
Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:25
Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando
salários nas férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS + 40%.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 13:00
TSE decide que coligação para o Senado deve seguir aliança para o governo do estado
Segundo o TSE, apenas para as eleições proporcionais é possível formar mais de uma coligação entre
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:48
Professora grávida, mesmo em contrato temporário, tem direito a gozar de estabilidade
Condenado, o município terá de pagar os respectivos salários acrescidos de valores correspondentes a férias e 13º proporcionais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:28
Advogado explica como funciona o contrato de trabalho temporário
Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:20
Juiz mantém justa causa de empregado que emprestou carteira de plano de saúde
outro lado, a empresa foi condenada a pagar as férias proporcionais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Inadequação da via eleita. Ilegitimidade passiva ad causam. Preliminares rejeitadas. Rescisão de contrato de trabalho. Imposto sobre a renda.
Incidência. Verbas indenizatórias. Aviso prévi. Férias proporcionais, Respectivo terço
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Depósito recursal efetuado fora da conta vinculada ao FGTS. Impossilidade.
lei. Formalidade processual com objetivos públicos superiores e manifestamente razoáveis e proporcionais. Deserção configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:03
Direito previdenciário. Apelação cível.
Aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. Proventos proporcionais. Prestação de serviço após
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:21
Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito
, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:05
Empregada doméstica. Férias. Dobra.
Direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:34
Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando
salários nas férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS + 40%.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:40
LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:34
Juiz do Amazonas será aposentado compulsoriamente, decide CNJ
será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:39
JT concede estabilidade provisória à gestante impedida de retornar ao trabalho
aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e também salário maternidade